TERMO DE TROCA E DEVOLUÇÃO
1. Âmbito
Este Termo de Troca e Devolução aplica-se às compras efetuadas por meio da loja virtual da Felipe Ribeiro Relógios, bem como às compras físico-loja que optem por devolução ou troca nos termos abaixo.
2. Direito de Arrependimento (compra online)
Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o(a) cliente que adquiriu produto em ambiente virtual ou fora do estabelecimento comercial tem o direito de desistir da compra, no prazo de até 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto.
Para exercer esse direito, o cliente deve:
enviar e-mail para [inserir e-mail] ou contatar o WhatsApp da loja informando: número do pedido, nome completo, data de recebimento;
enviar o produto na embalagem original, sem indícios de uso, com todos os acessórios, manuais e etiquetas originais;
arcar com o frete de devolução, salvo disposição em contrário.
Após análise e aprovação da devolução pela loja, será efetuado o reembolso pelos meios de pagamento originais, ou crédito em loja, em até 30 dias úteis após recebimento do produto pela loja.
3. Troca ou devolução por insatisfação ou erro no pedido
Caso o produto entregue não seja o solicitado ou já no ato do recebimento o cliente constate divergência (modelo, cor, acessório faltando), o cliente deverá entrar em contato em até 48 horas após o recebimento para reportar o ocorrido. A loja fornecerá as instruções de devolução ou troca.
Para produtos devolvidos por esses motivos:
o produto deve estar em perfeitas condições, sem sinais de uso, com embalagem e todos os itens originais;
a loja se reserva o direito de recusar devolução ou troca caso o produto apresente sinais de uso, esteja fora das condições ou tenha removido etiquetas.
4. Produtos com defeito ou vício (garantia legal)
Caso o produto apresente defeito de fabricação ou vício oculto, o cliente tem direito à reparação, troca, abatimento ou devolução, conforme os prazos previstos no Código de Defesa do Consumidor. A loja concede também, como cortesia, garantia de [exemplo: 12 meses] para defeitos de fabricação, contada da data de compra.
Para iniciar o processo:
o cliente deverá entrar em contato pelo e-mail ou WhatsApp informando: número do pedido, data da compra, descrição do defeito, e anexar fotos ou vídeo se possível;
o produto deverá ser devolvido conforme instruções enviadas pela loja;
após recebimento e análise, se constatado o defeito, a loja trocará por produto igual ou similar, ou devolverá o valor pago ou emitirá crédito, conforme a escolha do cliente.
5. Condições para aceitação de troca ou devolução
Para que a troca ou devolução seja aceita, devem ser observadas as seguintes condições:
produto sem sinais de uso, sem marcas de desgaste, sujeira ou danos;
embalagem original e lacres intactos;
todas as etiquetas, manuais, certificados, acessórios e brindes devem estar incluídos;
no caso de ajuste ou modificação no produto (ex: troca de pulseira, gravação, alteração de mecanismo), a devolução poderá não ser aceita;
produtos personalizados (gravações, ajustes sob medida) podem estar fora da possibilidade de devolução por arrependimento, salvo defeito.
6. Custos de envio e logística reversa
Em casos de troca ou devolução por arrependimento ou insatisfação, o cliente arcará com os custos de frete de retorno, salvo disposição em contrário pela loja;
Em casos de defeito ou erro de envio pela loja, os custos de devolução e novo envio serão de responsabilidade da loja;
Após aprovação da devolução, o reembolso será efetuado conforme o meio de pagamento usado pelo cliente: cartão de crédito (estorno conforme política da administradora), boleto/PIX ou crédito em conta da loja.
7. Prazos para processamento
Após recebimento do produto pela loja, a análise será realizada em até 5 dias úteis;
O envio do novo produto ou crédito será realizado em até 5 dias úteis após aprovação;
Nos casos de reembolso, o prazo poderá variar conforme forma de pagamento e intermediador, podendo levar até 30 dias úteis para alguns meios.
8. Produtos que não aceitamos devolução ou troca
Produtos personalizados (gravações, ajustes sob medida) e que tenham sido modificados ou utilizados de forma diversa da recomendada;
Produtos com sinais de uso, danos causados por mau uso, acidentes, alterações por terceiros;
Peças vendidas em condição promocional “sem troca/sem devolução” (se e quando explicitado no momento da compra), ressalvado o direito legal do consumidor em caso de defeito;
Qualquer produto cuja embalagem original esteja violada ou tenha ausência de itens, manual ou acessório.
9. Como solicitar troca ou devolução
Entre em contato com a Central de Atendimento pelo e-mail [inserir e-mail] ou via WhatsApp [inserir número];
Informe seu nome completo, número da compra/pedido, motivo da troca ou devolução, e, se possível, anexar fotos ou vídeos do produto;
A loja enviará confirmação do pedido de troca/devolução e instruções para envio;
O cliente deverá aguardar autorização e envio da etiqueta ou orientação de remessa antes de enviar o produto.
10. Disposições gerais
A loja reserva-se o direito de alterar este Termo de Troca e Devolução a qualquer momento, sendo que as condições vigentes no momento da compra serão as aplicáveis ao pedido.
Este termo está sujeito à legislação brasileira aplicável, notadamente o Código de Defesa do Consumidor e demais normas pertinentes.
